Depoimentos de Hendrick e Penske em Processo Antitruste
Rick Hendrick e Roger Penske, dois dias após serem convocados para depoimento no processo antitruste entre 23XI Racing e Front Row Motorsports contra a NASCAR, apresentaram uma moção para limitar o escopo das conversas.
Solicitação de Limitação
Os requerentes se encontram em uma posição indesejável, sendo forçados a fornecer testemunhos extensos e desnecessários devido a disputas entre as partes de um processo que deveria ter sido resolvido muito antes. Hendrick e Penske, em virtude de sua longa relação com Jim France, concordaram em prestar depoimentos limitados sobre assuntos não confidenciais durante o julgamento, mas de uma forma que não os obrigasse a "tomar partido" neste processo, algo que ambos deixaram claro que não podem e não irão fazer. Essa situação evoluiu para um esforço por parte dos autores para buscar testemunhos que envolvem informações financeiras e comerciais altamente confidenciais da HMS e da Penske.
Depoimentos e Alegações
Hendrick e Penske foram depostos mais cedo na semana, após representantes legais de 23XI e Front Row afirmarem que a NASCAR agiu de forma imprudente ao incluí-los na lista de testemunhas, sem dar às duas equipes a oportunidade de realizar a devida diligência e descoberta sobre os dois homens.
Adam Ross, advogado que representa Hendrick e Penske, declara que a NASCAR abordou os dois homens recentemente para testemunhar apenas em relação às declarações que eles emitiram, instando ambas as partes a chegarem a um acordo.
Testemunho Limitado
Nos últimos dias, e especificamente no caso de Hendrick, durante o banquete de premiação da NASCAR após a vitória no campeonato, Jim France e seu advogado abordaram Hendrick e Penske separadamente, perguntando se estariam dispostos a testemunhar em julgamento, com o escopo limitado ao conteúdo das declarações que ambos enviaram semanas antes. Nenhum dos dois deseja ter qualquer papel neste processo, deixando claro que não tomarão partido. No entanto, em razão de sua longa relação com France, concordaram em fornecer o depoimento solicitado, caso seja exigido por uma intimação devidamente emitida.
De forma resumida, Hendrick e Penske não desejam, nem consideram apropriado, discutir registros financeiros ou o contexto que levou ao acordo de charter de 2016.
Reunião e Negociações
Imediatamente após os autores apresentarem sua Moção de Autorização na quarta-feira, mas antes que o tribunal aceitasse a moção, os advogados das partes se reuniram com o advogado abaixo assinado. Este advogado explicou que a NASCAR havia concordado em limitar o escopo do depoimento em julgamento às declarações e, desde que os autores mantivessem suas perguntas nesse âmbito restrito, um compromisso poderia ser alcançado, permitindo que os depoimentos ocorressem sem objeções. Os autores, no entanto, recusaram-se a limitar as perguntas e deixaram claro que pretendiam questionar ambos os homens sobre os registros comerciais e financeiros altamente confidenciais de suas respectivas equipes de corrida, comunicações privadas sobre as negociações que levaram ao Acordo de Charter de 2016 e outros tópicos altamente confidenciais.
Lembrete ao Tribunal
Ross, por meio da moção, lembra ao tribunal que uma ordem emitida em 25 de junho de 2025 ‘limita significativamente’ as informações que as equipes não-partes seriam obrigadas a fornecer. Este acordo resultou na entrega, por meio de um terceiro, de registros financeiros amplos, relacionados à média por carro, à NASCAR, mas sem anexar informações identificáveis. Esta foi a proposta feita pelas equipes não-partes ao tribunal.
O advogado enfatiza que, reconhecendo a relevância limitada das informações financeiras das equipes não-partes para as reivindicações e defesas das partes, bem como os riscos e a carga para as equipes, o tribunal se recusou a exigir que a HMS, PRS ou qualquer outra equipe não-parte produzisse à NASCAR qualquer informação financeira além de um formato anônimo e não rastreável.
Implicações do Testemunho
O depoimento que os autores buscam agora poderá minar a totalidade da decisão do tribunal em relação à HMS e PRS e potencialmente permitir que as partes (ou a mídia ou o público em geral) "recriem" as informações anônimas das equipes para identificar as fontes das informações das outras equipes.
Hendrick e Penske também consideram que o momento das intimações, próximo ao Dia de Ação de Graças e ao julgamento, representa um fardo, com a moção solicitando que possam realizar os depoimentos por meio de videoconferência e apenas sob o escopo limitado que proteja as informações resguardadas pela ordem de junho.
Preocupações com a Confidencialidade
A HMS e a PRS competem diretamente com a NASCAR e os autores por patrocinadores e funcionários, assim como nas pistas. A divulgação das informações financeiras e comerciais da HMS e da PRS seria, portanto, extremamente onerosa e prejudicial. Além disso, ambas as equipes têm pouca confiança de que uma ordem de proteção manteria a confidencialidade de tais informações, seja em um depoimento ou no julgamento, dada a Primeira Emenda e os direitos de acesso reconhecidos por este tribunal.
De acordo com a decisão anterior do tribunal, não há uma necessidade premente neste caso para as informações financeiras e comerciais confidenciais da HMS e da PRS. Além disso, qualquer pergunta dos autores (ou de qualquer outra parte) a Hendrick ou Penske sobre até mesmo os dados médios por carro, mesmo que anônimos, exigiria que eles divulgassem alguma informação adicional sobre os dados que poderia permitir que as partes – e a mídia – determinassem quais números estão associados a quais equipes. Tal resultado seria inconsistente com a ordem anterior deste tribunal que determinou os direitos da HMS, PRS e das outras equipes não-partes.
